Solicitar Alteração Cadastral Produtor Rural

Solicitar Baixa de Produtor Rural

Solicitar Cadastro como Produtor Rural

Solicitar Reativação Cadastral de Produtor Rural

Solicitar Suspensão Cadastral de Produtor Rural

A Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz/TO), por meio da Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco (Egefaz), promove a palestra “Gestão do Conhecimento além das ferramentas”. O evento será realizado no dia 04 de novembro de 2025, das 9h às 12h, na sede da Egefaz, em Palmas.O encontro tem como objetivo fortalecer a cultura de aprendizado organizacional e ampliar a compreensão sobre a gestão do conhecimento aplicada ao serviço público. A proposta é ir além do uso de ferramentas tecnológicas, destacando a importância das pessoas, processos e práticas colaborativas no compartilhamento e na preservação do saber institucional.A palestra é voltada aos servidores públicos, especialmente aqueles que atuam na área fazendária e em setores estratégicos da administração estadual. Durante o evento, serão discutidos conceitos, experiências e desafios relacionados à inovação na gestão do conhecimento, com foco na melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade tocantinense.<a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScUtDIFSknqLIBlL27gEa5lwPPsMw7js0xKl_G-m3QqK6o6jA/viewform">LINK DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO</a>

SefazTO promove palestra sobre Gestão do Conhecimento na Egefaz

Na manhã de quarta-feira, 15 de outubro, a Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz-TO) realizou uma palestra especial com o tema “Outubro: Amor que Salva”. O evento, organizado pela Gerência de Gestão de Pessoas, contou com a participação das palestrantes Cleide Brandão e Cida Schutz, além de representantes da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer do Tocantins.Durante o encontro, foi destacada a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama — principal objetivo do movimento Outubro Rosa, criado na década de 1990, para conscientizar a população sobre a doença. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres, com 2,3 milhões de novos casos por ano e 670 mil mortes anuais no mundo. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima 73.610 novos casos em 2024, sendo o risco médio de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres.As palestrantes também alertaram sobre os principais fatores de risco em mulheres com idade acima de 50 anos: histórico familiar, sedentarismo, obesidade, consumo de álcool e tabaco, além de alterações hormonais. Entre os sinais de alerta, destacam-se feridas na mama, nódulos aparentes, alterações nos mamilos, secreção escura, pele enrugada, vermelhidão e inchaço.A Liga Feminina de Combate ao Câncer do Tocantins possui mais de 20 anos de atuação, sendo uma associação sem fins lucrativos que trabalha em duas frentes: assistência aos pacientes e prevenção da doença. A entidade realiza ações sociais, como a doação de cestas básicas, itens de higiene pessoal e medicamentos, além de visitas domiciliares a pessoas em tratamento.Com iniciativas como essa, a Sefaz-TO reforça seu compromisso com a &nbsp;promoção da saúde, informação e o bem-estar das servidoras, incentivando a prevenção e o cuidado com a vida.&nbsp;

Sefaz promove palestra “Outubro: Amor que Salva” em parceria com a Liga Feminina de Combate ao Câncer

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, anunciou nesta quarta-feira, 15, a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025, sem a cobrança de multas e juros. O vencimento da parcela única, que anteriormente ocorreria nesta quarta-feira, 15, foi estendido para o dia 15 de dezembro. A portaria com a nova regra será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).“Entendemos as dificuldades dos tocantinenses e autorizamos a prorrogação do prazo até o dia 15 de dezembro para o pagamento do tributo. Agora são mais dois meses para quitar o imposto sem juros e correções”, destacou o governador ao anunciar a medida.Para quitar o imposto, o contribuinte deve acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e informar os números da placa e do Renavam do veículo, bem como o CPF ou CNPJ do proprietário. A guia é gerada com código de barras e QR Code, o que facilita o pagamento em diferentes canais.A Sefaz reforça que, embora o prazo tenha sido ampliado, é importante não deixar o pagamento para a última hora. Após o novo vencimento, em 15 de dezembro, passam a valer as penalidades previstas no Código Tributário do Tocantins, incluindo a impossibilidade de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento obrigatório para circulação.Destinação do IPVAMetade da arrecadação do IPVA é repassada diretamente ao município onde o veículo é registrado, contribuindo para investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros serviços públicos. Assim, ao quitar o imposto, o contribuinte também colabora com o desenvolvimento da sua cidade.Para mais informações ou dúvidas, os contribuintes podem acessar o portal da Sefaz ou procurar uma unidade de atendimento fiscal mais próxima. A secretaria também disponibiliza os telefones 3027-2534 e 3027-2535, com atendimento das 8 às 14 horas, exclusivo para assuntos do IPVA.

Governador Laurez Moreira prorroga até 15 de dezembro o prazo para pagamento do IPVA 2025

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), incentiva os contribuintes a aderirem ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) 2025, cujo prazo para participação encerra no dia 30 de outubro. A iniciativa oferece condições especiais para quitar ou parcelar débitos com a receita estadual.“O Refis é uma oportunidade para que os contribuintes regularizem suas pendências com condições facilitadas, contribuindo para a saúde fiscal do estado e garantindo mais recursos para investimentos em áreas essenciais”, enfatiza o governador Laurez Moreira.O secretário de Estado da Fazenda, Jairo Mariano, destaca a importância da iniciativa para o setor produtivo do estado. “O Refis é uma medida importante para que as empresas possam se regularizar. Ao aderirem ao programa, as empresas contribuem para um Tocantins mais forte, equilibrado e próspero”, reforça.Refis 2025Conforme a Medida Provisória nº 10, o programa permite a renegociação de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2024,&nbsp; incluindo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e outros créditos estaduais. O Refis 2025 não se aplica a débitos com representação fiscal ou penal, nem àqueles já condenados judicialmente, com exceção de custas processuais, e também não dá direito à devolução de valores já pagos.Os contribuintes que aderirem ao Refis 2025 podem obter descontos de até 95% sobre juros e multas, conforme a forma de pagamento escolhida. Para quem optar pela quitação à vista, o abatimento pode chegar ao limite de 95%. Já nos casos de parcelamento, os percentuais de redução são progressivos, variando de 90% para pagamentos em até 12 parcelas a 70% para parcelamentos em até 72 vezes.No caso específico do IPVA, o programa permite o parcelamento em até seis vezes. Além disso, dívidas de até R$ 2 mil, que estejam inscritas em dívida ativa há mais de cinco anos e ainda não tenham sido ajuizadas, terão o débito extinto automaticamente.A adesão ao programa deve ser feita somente pela internet, no site da <a href="https://www.to.gov.br/sefaz/noticias/clique-aqui/pa4risnhrym">Sefaz</a>. No caso específico do IPVA, o contribuinte pode fazer o Refis direto no <a href="https://ipva.sefaz.to.gov.br/dare.php">link</a>.Outros canais de atendimentoPara esclarecer dúvidas sobre o programa, os interessados podem procurar uma agência de atendimento da Sefaz em seu município ou entrar em contato pelos seguintes meios: WhatsApp Refis: (63) 3218-2359 (somente mensagens); Gerência de IPVA pelo WhatsApp: (63) 9 9939-0990 (somente mensagens) ou pelo e-mail: refis@sefaz.to.gov.br.

Refis 2025: contribuintes têm até 30 de outubro para renegociar dívidas com descontos e condições especiais de parcelamento

Os proprietários de veículos registrados no Tocantins têm até amanhã, 15 de outubro, para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício de 2025, sem a incidência de multas e juros. A data marca o encerramento do calendário fiscal do imposto, iniciado em janeiro deste ano.Ao chamar a atenção para o prazo final, a Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz-TO) reforça a importância de efetuar o pagamento para evitar penalidades e garantir a regularidade dos veículos.Com o imposto em dia, o contribuinte evita a cobrança de juros moratórios e multas que, em caso de atraso, podem elevar significativamente o valor devido. Além disso, a inadimplência impede a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) — documento obrigatório para circulação do veículo e pode gerar restrições em financiamentos ou na venda do automóvel.Para quitar o imposto, o proprietário deve acessar o site da Sefaz-TO <a href="http://www.sefaz.to.gov.br/">www.sefaz.to.gov.br</a>) e &nbsp;seguir o passo-a-passo informando números da placa e Renavam do veículo, bem como o CPF ou CNPJ do proprietário. &nbsp;A guia de pagamento é gerada com código de barras e QR Code, permitindo o pagamento em diversos canais. O contribuinte também pode efetuar o pagamento diretamente pelo aplicativo ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, seguindo o caminho: menu → pagamentos → impostos e taxas → débitos de veículos → Tocantins → IPVA, informando o Renavam e a placa.Destinação do IPVAMetade da arrecadação do IPVA é repassada diretamente ao município de registro do veículo, contribuindo para investimentos em infraestrutura e serviços públicos. Assim, ao manter o imposto em dia, o contribuinte também colabora com o desenvolvimento de sua cidade.Para mais informações ou dívidas, os contribuintes podem acessar o portal da Sefaz-TO ou procurar uma unidade de atendimento fiscal mais próxima. A Secretaria também disponibiliza os telefones 3027-2534 e 3027-2535, com atendimento das 8 às 14h, exclusivo para assuntos do IPVA.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

15 de outubro: último dia para pagamento do IPVA 2025



Os proprietários de veículos registrados no Tocantins têm até o próximo dia 15 de outubro para quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 sem a incidência de multas e juros. A data é o último prazo do calendário fiscal do imposto que iniciou em janeiro. O alerta da Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz-TO) é importante para evitar penalidades e garantir a regularidade dos veículos no estado.Com o pagamento dentro do prazo, os contribuintes livram-se da cobrança de juros moratórios e multas que, em caso de atraso, podem aumentar o valor devido. Além disso, a inadimplência pode gerar problemas para os proprietários, como a impossibilidade de realizar o licenciamento do veículo e restrições em financiamentos e venda do automóvel.Para quitação do imposto o contribuinte deve acessar a página da Sefaz-TO na internet (www.sefaz.to.gov.br) e informar o número do Renavam do veículo. A guia vem com as opções de pagamento com código de barras e QR-code. Além desse meio, o acesso ao pagamento pode ser direto nos caixas eletrônicos ou aplicativo do Banco do Brasil. Para tanto, já em sua conta, é só seguir o passo-a-passo: em manu/pagamento/imposto e taxas/débitos de veículos/Tocantins/IPVA e preencher os dados solicitados (renavam, placa etc).A Secretaria da Fazenda reforça que o prazo é improrrogável, e orienta os proprietários a não deixarem para a última hora, evitando eventuais transtornos no acesso ao sistema de emissão das guias. O não pagamento do IPVA dentro do prazo resultará nas penalidades previstas no Código Tributário do Tocantins. Além disso, o proprietário ficará impossibilitado de emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento obrigatório para circulação em vias públicas.Destinação do IPVADa arrecadação do IPVA 50% é destinado diretamente ao município da placa do veículo, contribuindo para investimentos em infraestrutura e serviços públicos. Portanto, ao quitar o imposto, os contribuintes também estão ajudando no desenvolvimento de suas cidades.Para mais informações, os contribuintes podem acessar o site da Sefaz-TO ou procurar uma unidade de atendimento fiscal mais próxima.