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A Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz), por meio da Superintendência de Enfrentamento a Fraudes Fiscais Estruturadas (SEFFE), deflagrou nesta sexta-feira, 26, em parceria com a Polícia Civil, a Operação Vital, uma ação de inteligência fiscal voltada ao combate à sonegação de impostos e às fraudes tributárias estruturadas. A operação foi realizada simultaneamente nos municípios de Palmas e Gurupi.As investigações conduzidas pela equipe da Sefaz identificaram um esquema de fraude tributária criado para suprimir o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), causando um prejuízo estimado em mais de R$ 26 milhões aos cofres públicos.O trabalho técnico revelou a utilização de empresas de fachada, pessoas interpostas ("laranjas") e operações comerciais simuladas para ocultar os verdadeiros responsáveis pelas transações e dificultar a atuação da fiscalização tributária. Também foram identificadas movimentações financeiras e comerciais incompatíveis com a capacidade operacional das empresas investigadas, reforçando os indícios de fraude fiscal estruturada.Segundo o superintendente de Enfretamento a Fraudes Fiscais Estruturadas, Ivaldo Castro, a Operação Vital representa um importante resultado das ações de inteligência desenvolvidas pela Secretaria da Fazenda para identificar e desarticular esquemas complexos de sonegação fiscal. &nbsp;“A atuação integrada com a Polícia Civil fortalece as estratégias de enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária e amplia a efetividade das investigações”, complementa Ivaldo Castro.Com ações dessa natureza, a Sefaz reafirma seu compromisso com a proteção da arrecadação estadual, o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle fiscal e o combate qualificado às fraudes tributárias, contribuindo para a promoção da justiça fiscal, a preservação da livre concorrência e a garantia de que os recursos públicos cheguem à sociedade por meio de investimentos em políticas públicas essenciais.

Operação Vital: Secretaria da Fazenda identifica esquema de fraude de mais de R$ 26 milhões em ICMS

A Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz) reuniu, na manhã desta quarta-feira, os contadores do Governo do Estado para agradecer e reconhecer o trabalho que garantiu ao Tocantins o <a href="https://www.to.gov.br/sefaz/noticias/em-brasilia-governo-do-tocantins-conquista-1o-lugar-nacional-no-premio-qualidade-da-informacao-contabil-e-fiscal/7adrda9l0zt9">1º lugar no Prêmio Qualidade das Informações Contábeis e Fiscais,</a> promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional.Durante o encontro, o secretário da Fazenda, Donizeth Silva, destacou o comprometimento, a dedicação e o profissionalismo dos servidores envolvidos na produção e consolidação das informações contábeis e fiscais do Estado. Segundo ele, a conquista é resultado de um trabalho técnico realizado com responsabilidade, integração e foco na qualidade dos dados encaminhados aos órgãos de controle e acompanhamento fiscal.“O reconhecimento nacional reforça o compromisso do Governo do Tocantins com a transparência, a boa gestão dos recursos públicos e a excelência na prestação das informações contábeis e fiscais, consolidando o Estado como referência na área em âmbito nacional”, comemora o secretário.

Sefaz reúne contadores e celebra conquista nacional em qualidade das informações contábeis e fiscais

Uma equipe da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) da Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz) está participando do Congresso Internacional da ISMA-BR (International Stress Management Association no Brasil), realizado em Porto Alegre (RS), levando experiências e pesquisas desenvolvidas no âmbito da administração pública estadual. Os trabalhos selecionados evidenciam o compromisso da instituição com a valorização dos servidores, a promoção da saúde ocupacional e o fortalecimento de ambientes de trabalho mais saudáveis e produtivos.A participação da Sefaz ocorre em dois painéis voltados às práticas de gestão de pessoas e qualidade de vida no serviço público. Nesta terça, 23, a diretora de Gestão de Pessoas, Elyvagna dos Santos Silva Lacerda, apresenta o estudo “Qualidade de Vida e Gestão Pública: Estudo de Caso na Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins”, que destaca as iniciativas implementadas pela Secretaria para promover o bem-estar dos servidores e aprimorar a gestão organizacional.Ainda no mesmo painel, pesquisadores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) apresentam trabalhos relacionados à liderança humanizada, comportamento organizacional positivo, mapeamento de processos administrativos e felicidade no trabalho, temas que dialogam diretamente com os desafios contemporâneos da gestão pública.Amanhã, dia 24, a equipe da Sefaz retorna ao debate com o trabalho “Desafios e Oportunidades das Mulheres na Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins – Sefaz-TO”, elaborado por Elyvagna dos Santos Silva Lacerda, Elaine Araruna de Sousa, Kelly Vieira de Freitas, Raquel Secunde Gonçalves e Silney Cardoso dos Santos Beckman. A pesquisa aborda aspectos relacionados à participação feminina na administração tributária estadual, identificando avanços, desafios e perspectivas para o fortalecimento da equidade de gênero no ambiente institucional.Para a diretora de Gestão de Pessoas, a seleção dos trabalhos demonstra o reconhecimento das ações desenvolvidas pela Sefaz Tocantins na área de gestão de pessoas. “Participar de um congresso de abrangência internacional é uma oportunidade de compartilhar experiências, conhecer boas práticas e reafirmar nosso compromisso com a construção de um ambiente de trabalho cada vez mais saudável, inclusivo e alinhado às necessidades dos servidores”, destaca.O Congresso ISMA-BR é um dos principais eventos do país dedicados à discussão de temas relacionados à saúde mental, qualidade de vida, gestão do estresse e desenvolvimento humano nas organizações, reunindo pesquisadores, gestores e profissionais de diversas áreas do conhecimento. A presença da Sefaz Tocantins no evento reforça o compromisso &nbsp;na implementação de políticas voltadas à valorização das pessoas, consideradas fundamentais para a excelência dos serviços prestados à sociedade.

Servidoras da Sefaz Tocantins apresentam pesquisas sobre qualidade de vida e gestão de pessoas em congresso nacional

A Secretaria da Fazenda realizará a exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional de todos os estabelecimentos que estão relacionados no Edital Notificação de Exclusão do Simples Nacional n.º 002/2026 – SAT/DIREC.Informa que no processo de exclusão, as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) terão 30 (trinta) dias para regularizar a pendência cadastral e impugnar a exclusão, a fim de garantir a sua permanência no respectivo regime.&nbsp;(Base legal: art. 17, inciso XVI, da Lei Complementar nº 123, de 2006)IMPORTANTE:&nbsp;O Edital acima mencionado foi publicado no Diário Oficial do Estado – DOE n.º 7.079, de 15 de junho de 2026, páginas 37 e 40. O prazo para regularizar e impugnar será:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De 23/06/2026 a 22/07/2026.Para mais informações entrar em contato com a Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos - GFE da Secretaria da Fazenda, no telefone: (63) 3027-2022 ou com as Agências de Atendimentos de jurisdição.

SEFAZ alerta ME e EPP sobre o Edital Notificação de Exclusão do Simples Nacional n.º 002/2026 – SAT/DIREC

O estado do Tocantins conquistou o 1º lugar nacional na categoria Melhor Desempenho – Estados e Distrito Federal da 4ª edição do Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A cerimônia de premiação foi realizada nesta segunda-feira, 22, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília/DF, e reconheceu os entes federativos que se destacaram pela qualidade, pela integridade e pela consistência das informações contábeis e fiscais enviadas ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).O prêmio foi recebido pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; pelo secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva; e pela contadora da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Maria Helany da Silva, que representaram o Estado na solenidade. O evento teve como objetivo incentivar a transparência, a responsabilidade fiscal e a melhoria contínua da qualidade das informações financeiras produzidas pelos estados e pelos municípios brasileiros. O ranking que fundamenta a premiação considera mais de 160 checagens automatizadas de consistência dos demonstrativos contábeis encaminhados pelos entes federativos, avaliando critérios como precisão, integridade e confiabilidade dos dados.O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, comentou a conquista e destacou o desempenho fiscal do estado e o trabalho das equipes envolvidas. “Essa conquista demonstra que estamos no caminho certo. Quando cheguei ao governo, o Tocantins estava na Capag C, avançamos para a Capag B e seguimos trabalhando com o objetivo de alcançar a Capag A. Esse resultado reflete o nosso compromisso com a austeridade fiscal, a transparência nos atos públicos e a construção de um Estado cada vez mais forte e com uma economia mais pujante. Quero agradecer à equipe da Secretaria de Estado do Planejamento; da Secretaria de Estado da Fazenda e a todos os servidores envolvidos, porque esse prêmio é fruto de um trabalho coletivo em favor do Tocantins”, afirmou o governador.&nbsp;Qualidade fiscalO reconhecimento reafirma o compromisso do Estado com a qualificação contínua da informação contábil e fiscal, em alinhamento aos critérios técnicos estabelecidos pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O resultado evidencia o trabalho das equipes técnicas na produção de dados precisos, íntegros e consistentes, que fortalecem a transparência e a gestão fiscal. Também reforça o aprimoramento permanente dos processos internos de consolidação e envio das informações ao Tesouro Nacional. Dessa forma, o desempenho alcançado consolida o Tocantins entre os estados de referência na qualidade da informação contábil e fiscal no país.O titular da Sefaz, Donizeth Silva, destacou o trabalho conjunto da gestão e a importância da responsabilidade fiscal. “Quero parabenizar todos os gestores do Governo do Estado que contribuíram para a qualidade da gestão da informação. Essa premiação coroa uma administração que sempre teve cuidado com a responsabilidade fiscal e a transparência. Desde o início do governo Wanderlei Barbosa, temos trabalhado para cumprir todas as obrigações fiscais e garantir que essas informações sejam corretamente apresentadas à sociedade. Esse reconhecimento demonstra que estamos no caminho certo, com uma gestão comprometida em registrar com precisão tudo o que é executado dentro da administração pública”, destacou.&nbsp;Critérios e categorias da premiaçãoNa cerimônia, foram premiados os três primeiros colocados nas categorias Melhor desempenho e Maior evolução, abrangendo estados e Distrito Federal, capitais e municípios com mais e menos de 100 mil habitantes, além do reconhecimento dos destaques regionais. O desempenho é avaliado a partir do percentual de acertos no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, enquanto a evolução considera o avanço em relação ao resultado do ano anterior. Durante o evento, foram entregues troféus aos gestores e certificados aos profissionais contábeis responsáveis pelo envio das informações ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).A contadora da Seplan, Maria Helany da Silva, destacou que o resultado reflete o trabalho coletivo da equipe de contabilidade do estado do Tocantins. “Estou muito impactada com esse reconhecimento. Esse prêmio não é meu, ele é de toda a equipe de contabilidade do Governo do Tocantins, que realiza um trabalho excelente. Que essa premiação nos motive cada vez mais a buscar a primazia na qualidade das informações e também incentive outros estados e municípios a alcançarem esse importante resultado”, finalizou.

Em Brasília, Governo do Tocantins conquista 1º lugar nacional no Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal

A Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz-TO) consolidou sua posição de vanguarda na gestão de pessoas durante a 95ª Reunião do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ), realizada em Cuiabá (MT). O grande destaque da participação da equipe tocantinense ocorreu no segundo dia do evento, quando o Estado assumiu os microfones do tradicional Jornal Falado do GDFAZ — um prestigiado espaço voltado ao compartilhamento de cases de sucesso. Representando o Tocantins, a diretora de Gestão de Pessoas, Elyvagna Lacerda, apresentou as principais ações locais voltadas à valorização dos servidores e ao fortalecimento institucional, atraindo a atenção de gestores de administrações tributárias de todo o país.O encontro reuniu comitivas de diversos estados brasileiros para discutir estratégias focadas em liderança, inovação, desenvolvimento de competências e, principalmente, os novos rumos da gestão pública diante dos impactos da Reforma Tributária. A comitiva do Tocantins foi liderada pelo superintendente de Administração e Finanças, Cristiano Câmara, acompanhado por Elyvagna Lacerda e pela gerente de Programação, Capacitação e Educação da Escola de Gestão Fazendária, Elmíriam Guedes.Capacitação estratégica para o novo cenário tributárioAlém do protagonismo no Jornal Falado, o Tocantins liderou debates técnicos relevantes. A gerente Elmíriam Guedes conduziu os trabalhos do Grupo Temático de Capacitação, abordando o tema "Capacitação Estratégica para o Novo Cenário Tributário".Em sua fala, Elmíriam enfatizou a urgência de preparar o corpo técnico para as transformações da Reforma Tributária. Ela defendeu a implementação de trilhas formativas integradas; o desenvolvimento equilibrado de competências técnicas, comportamentais e gerenciais; a criação de parcerias estratégicas para fortalecer as Secretarias de Fazenda diante das mudanças institucionais em curso.Integração e foco no cidadãoPara o superintendente de Administração e Finanças, Cristiano Câmara, a presença ativa no GDFAZ é fundamental para manter o Tocantins alinhado às melhores práticas nacionais. "Momentos como este permitem conhecer experiências exitosas, compartilhar desafios e construir soluções que contribuem para o desenvolvimento dos servidores e para a melhoria dos serviços prestados à sociedade", destacou o superintendente.A forte atuação da SEFAZ-TO no evento reafirma o compromisso do Governo do Estado com a modernização da máquina pública, a educação corporativa e a valorização do funcionalismo, garantindo uma estrutura cada vez mais eficiente e preparada para os desafios do futuro.&nbsp;