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&nbsp;O Governo do Tocantins, por meio de uma parceria entre as secretarias da Fazenda (Sefaz), do Planejamento e Gestão (Seplan) e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), vai capacitar 200 servidores em Orçamento e Gestão Pública. O curso, com certificação de pós-graduação, teve a aula inaugural nesta terça-feira, 28, no auditório da Escola de Gestão Fazendária (Egefaz), em Palmas.O curso, ministrado e certificado pela Unitins, nasceu do propósito do Governo do Estado de promover a formação continuada, o aperfeiçoamento técnico e o fortalecimento das capacidades institucionais dos servidores públicos, contribuindo diretamente para uma gestão mais eficiente, inovadora e comprometida com a excelência na prestação de serviços à sociedade.Representando o governador Wanderlei Barbosa e o secretário Donizeth Silva, o Superintendente da Administração e Finanças da Sefaz, Cristiano Reis, frisou que o investimento visa fortalecer o serviço público e garantir melhores resultados para a população: "O sucesso da gestão exige planejamento e controle; aproveitem esta ferramenta para se tornarem os futuros líderes do Tocantins". A pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Unitins, Ana Flávia de Gouveia, completou: "Esta parceria forma servidores para resolver problemas e promover o desenvolvimento regional".&nbsp;Representando o secretário do Planejamento e Orçamento, Maurício Parizotto, o secretário executivo da pasta, Sergislei Silva de Moura, destacou a importância do planejamento como base para a eficiência da gestão pública. “Estamos juntos diariamente, acompanhando a execução orçamentária de forma contínua, mas tudo começa no planejamento. Por isso, reforço: antes de falar em orçamento, é preciso falar em planejamento. E investir na formação dos servidores é garantir que esse ciclo continue evoluindo”, afirmou.&nbsp;A aula inaugural foi para apresentação do curso, metodologia, estrutura curricular e objetivos da capacitação para servidores de diversos municípios. Em formato de EAD, com 12 meses de duração, abordará a aplicação prática do ciclo orçamentário e da Lei de Responsabilidade Fiscal, com objetivo de capacitar o servidor a gerir recursos com eficiência. &nbsp;Para a servidora da Sefaz em Miracema, aluna da pós-graduação, Rosângela Evangelista, a aula inaugural foi o começo de um desejo antigo: "Esse curso chegou no momento certo, pois une o que estudei em administração com o meu trabalho. A aula inaugural foi muito importante para mostrar como será o curso e como vamos usar esse aprendizado no dia a dia do Estado. É uma chance que eu queria há muito tempo para melhorar meu serviço e crescer na minha profissão", explicou.

Governo do Tocantins vai certificar 200 servidores em Orçamento e Gestão Público

A Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz -TO), por meio da Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco (EGEFAZ), realiza nesta quinta-feira, 23 de abril, uma Oficina de Inovação. O evento, que começa às 9h, no miniauditório da escola, é voltado a servidores públicos estadual.A iniciativa tem como objetivo estimular a criatividade, a invenção e o pensamento inovador no ambiente institucional, fortalecendo a cultura de inovação e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à sociedade.A programação será conduzida por Dodi Reis, integrante do Laboratório de Inovação do TRE-TO, que guiará a atividade com foco em práticas inovadoras e na troca de experiências. A oficina abordará o tema “Invenção, Criatividade e Inovação: uma jornada do passado ao futuro”, proporcionando aos participantes reflexões e ferramentas aplicáveis ao dia a dia profissional.As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas antecipadamente por meio do QR Code disponível na peça de divulgação.Evento: Oficina de Inovação da SEFAZ/TOData: 23 de abrilHorário: 9hLocal: Miniauditório da EGEFAZ – Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar FrancoObjetivo: Estimular a criatividade, fortalecer a cultura de inovação e promover a melhoria dos serviços públicosMetodologia: Oficina prática conduzida por especialista, com foco em inovação no setor públicoContato para imprensa:&nbsp;Marfa Silingowschi - Coordenadora do Núcleo de Inovação e ConhecimentoTelefone: (63) 9963-3656 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; E-mail: <a href="mailto:marfa.oliveira@sefaz.to.gov.br">marfa.oliveira@sefaz.to.gov.br</a>Jaqueline Braga &nbsp;- &nbsp;Estagiária de JornalismoTelefone: (63) 99251-6233 &nbsp; &nbsp; &nbsp;E-mail: jaqueline.braga@mail.uft.edu.br

Secretaria da Fazenda promove Oficina de Inovação com foco em criatividade e transformação no setor público

A Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz) realizou, nesta quinta-feira (16), uma ação de Inteligência Fiscal no município de Colinas do Tocantins, que resultou na identificação de um depósito em situação fiscal irregular.A operação foi conduzida de forma integrada pelas Delegacias Regionais da Receita Estadual de Colinas e de Araguaína, reforçando a atuação estratégica do Fisco no monitoramento e combate a práticas que comprometem a arrecadação estadual e a concorrência leal.Durante a fiscalização, foram localizados 885 pneus de diversas medidas, armazenados sem a devida documentação fiscal, com valor estimado em mais de R$ 1,4 milhão. A irregularidade resultou na lavração do Termo de Apreensão das mercadorias, que permanecerão retidas até a devida regularização por parte do contribuinte responsável.A ação contou com o apoio da Polícia Civil, por meio da Divisão Especializada de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DRCOT), e da Polícia Militar em Colinas, evidenciando a importância da integração entre os órgãos de fiscalização e segurança pública no enfrentamento à sonegação fiscal.A Secretaria da Fazenda reforça que operações como essa têm caráter contínuo e visam assegurar o cumprimento da legislação tributária, proteger os contribuintes que atuam de forma regular e garantir recursos essenciais para o financiamento das políticas públicas no Estado.

Ação fiscal identifica depósito de pneus em situação fiscal irregular

A Secretaria da Fazenda realizou, por meio da Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco (Egefaz), a palestra “Processo Administrativo Tributário do IBS”, como parte do programa de capacitação voltado aos servidores. A iniciativa tem como objetivo preparar o corpo técnico para compreender e atuar diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária.A exposição do tema foi conduzida pela da auditora fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia, Sandra Aurânia Silva Andrade, que também integra a comissão de trabalho responsável pela regulamentação do Comitê Gestor do IBS (CGIBS). Durante a palestra, foram abordados aspectos do novo modelo tributário, com foco no contencioso administrativo e nos desafios que surgem com a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).Na abertura, o secretário da Fazenda, Donizete Silva, destacou a importância do momento para a administração tributária. Segundo ele, a transição para o novo sistema exige preparo, integração e atualização constante dos servidores, diante da complexidade das mudanças em curso em todo o país.O secretário ressaltou ainda que a Secretaria já vem atuando de forma ativa nesse processo, participando de discussões em âmbito nacional e desenvolvendo ações internas para adaptação ao novo cenário, como a execução do Profisco II. Ele também enfatizou a necessidade de preparar o Contencioso Administrativo Tributário para os desafios futuros, indo além das adequações imediatas.A palestra integra um conjunto de ações formativas estruturadas pela EGEFAZ, que busca familiarizar os servidores com todas as vertentes da Reforma Tributária, promovendo um ambiente de aprendizado contínuo e alinhado às transformações do sistema fiscal brasileiro.

Secretaria da Fazenda promove palestra sobre o Processo Administrativo Tributário do IBS

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) intensificou as ações de orientação aos contribuintes com o objetivo de estimular a regularização de pendências com o Fisco estadual, sem multas ou juros, até 15 de abril. Após esse prazo, serão adotados todos os procedimentos fiscais e jurídico-tributários com vistas a cobrar os tributos que são devidos ao Estado.A iniciativa prevê o envio de alertas sobre inconsistências identificadas nos sistemas de fiscalização. Esses avisos são encaminhados por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), canal oficial de comunicação entre a Sefaz e os contribuintes. De janeiro a março deste ano, mais de 10 mil contribuintes já foram alertados, especialmente em casos de não apresentação da Escrituração Fiscal Digital (EFD).A recomendação é que os contribuintes verifiquem regularmente suas mensagens no DEC e, ao identificarem alguma pendência, busquem a regularização de forma espontânea, preferencialmente com o apoio de seus contadores ou representantes legais. Em caso de dúvidas, a Sefaz também está disponível para prestar orientações.Medidas fiscaisO não atendimento aos avisos pode resultar na adoção de medidas fiscais mais rigorosas previstas na legislação, incluindo autuações com aplicação de multas, além de restrições à atividade empresarial, como impedimentos para emissão de documentos fiscais de entrada e saída.O programa também permite que os contribuintes tenham acesso às chamadas malhas fiscais, que indicam possíveis inconsistências nos dados declarados. A proposta é promover maior transparência e oferecer a oportunidade de correção antes da adoção de sanções.A Sefaz reforça que a autorregularização é a forma mais segura e econômica de manter a conformidade fiscal, evitando prejuízos e garantindo a continuidade das atividades empresariais.

Sefaz alerta contribuintes para regularização fiscal espontânea até 15 de abril

Na série “Visita às Regionais”, nesta segunda-feira, 30, foi a vez da Regional Palmas receber o bate-papo sobre o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e apoio psicossocial, além de temas como Gerência de Programação, Capacitação e Educação, Código de Ética, Regimento Interno e assédio moral e sexual no trabalho. A iniciativa liderada pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) conta com a participação da Corregedoria Fazendária, Escola de Gestão Fazendária e Ouvidoria, além do apoio da Controladoria Geral do Estado e da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.O encontro tem o objetivo de permitir uma aproximação entre a Gestão de Pessoas, a Corregedoria, Denfensoria Pública, a Ouvidoria, a Egefaz e as Delegacias Regionais de Fiscalização. A proposta é criar um espaço de diálogo direto com os servidores, para esclarecer dúvidas e compartilhar informações de forma objetiva e acessível.Entre os assuntos abordados, o assessor de &nbsp;Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Daniel Rodrigo de Araújo, representando a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP), falou sobre o tema “Educação, Conscientização e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho”. O palestrante destacou a importância de ações educativas com enfoque preventivo e orientativo, fundamentais para a redução de conflitos institucionais e para a promoção de um ambiente de trabalho mais seguro, ético e respeitoso. A participação do representante ocorreu a convite da Corregedoria Fazendária, com foco em fortalecer as ações institucionais e ampliar o diálogo com os servidores sobre práticas inadequadas no ambiente profissional.O Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) é uma iniciativa institucional voltada para promover o bem-estar, a saúde física e mental, a segurança e a melhoria do ambiente de trabalho para os servidores públicos, buscando maior motivação, equilíbrio e produtividade. A iniciativa também visa combater o estresse e o burnout, promovendo a saúde integral e um clima organizacional positivo.